Advocacia para pessoas
Servidores Públicos
Sabendo dos inúmeros desafios que circundam a carreira pública e da enorme frequência em que os direitos dos servidores públicos são desrespeitados, o BFMS Advogados busca a atuar em prol da valorização da carreira pública nas mais diversas situações, com destaque para os profissionais do magistério público estadual e municipal (piso salarial, progressões horizontal e vertical, entre outras teses).
Nossa atuação engloba, especificamente, (i) requerimentos administrativos e/ou judiciais para garantir o recebimento da justa remuneração a que têm direito os servidores públicos (na ativa, aposentados ou pensionistas), e (ii) defesas administrativas e/ou judiciais dos servidores públicos em procedimentos/processos de advertência, demissão, cassação de aposentadoria/disponibilidade, destituição de cargo em comissão, suspensão, improbidade e etc.
Tributário
Sabendo das dificuldades e dúvidas que as pessoas físicas têm em algumas situações, o BFMS Advogados busca exercer as funções de suporte e de execução das obrigações tributárias das pessoas físicas.
Nossa atuação engloba (i) planejamentos tributários, de forma a evitar autos de infração ou de forma a suavizar a tributação de alguns eventos (sucessões, doações e etc); (ii) consultoria ou execução de obrigações tributárias (i.e. declaração de imposto de renda, declaração de saída definitiva e etc); (iii) atendimento a procedimentos fiscalizatórios, com preparação e revisão de toda a documentação a ser entregue às autoridades fiscais; e (iv) contencioso administrativo e judicial, objetivando o cancelamento de autos de infração ou notificações de lançamento, bem como objetivando o ressarcimento de créditos pagos indevidamente ou a maior por nossos clientes.
Direito das Famílias e Sucessões
Sabendo das dificuldades jurídicas, emotivas e psicológicas envolvidas nas questões de família e sucessões, o BFMS Advogados busca facilitar a compreensão dos atos jurídicos envolvidos, o diálogo com a parte contrária e com os cartórios, entre outros pontos.
Nossa atuação, no Direito das Famílias, engloba regime de bens, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, planejamento matrimonial (pactos antenupciais e contratos de convivência), pensão alimentícia, fixação ou alteração de guarda e regime de convivência, investigação de paternidade, curatela, autorização judicial de viagem, adoção e alienação parental.
Por sua vez, no Direito Sucessório, nossa atuação engloba tudo o que se refere à transmissão do patrimônio, isto é, planejamento sucessório realizado mediante o testamento ou doação em vida, inventário e partilha judicial e extrajudicial, alvarás, ação de deserdação e de sonegados, entre outros.
Civil
Os casos cíveis não incluídos nas áreas de família e sucessões serão conduzidos por equipe específica, com foco no direito civil geral, isto é, (i) elaboração/revisão dos mais diversos tipos de contratos, tais como locação, compra e venda, financiamentos bancários e etc; (ii) contencioso judicial, sobretudo nas ações de cobrança, de despejo, de indenização, de reintegração de posse, de recuperação de créditos dos mais diversos tipos em favor dos clientes; e (iii) auditorias preventivas nas mais diversas situações, oferecendo aos clientes maior segurança, como no caso de compra de bens, de venda de bens, de tratamento de bens nos casos de existência de penhora, entre outros casos.
Previdenciário
Sabendo das dificuldades e dúvidas que as pessoas físicas têm em algumas situações, o BFMS Advogados busca exercer as funções de suporte e de execução das obrigações tributárias das pessoas físicas.
Nossa atuação engloba (i) planejamentos tributários, de forma a evitar autos de infração ou de forma a suavizar a tributação de alguns eventos (sucessões, doações e etc); (ii) consultoria ou execução de obrigações tributárias (i.e. declaração de imposto de renda, declaração de saída definitiva e etc); (iii) atendimento a procedimentos fiscalizatórios, com preparação e revisão de toda a documentação a ser entregue às autoridades fiscais; e (iv) contencioso administrativo e judicial, objetivando o cancelamento de autos de infração ou notificações de lançamento, bem como objetivando o ressarcimento de créditos pagos indevidamente ou a maior por nossos clientes.
A previdência serve para amenizar os riscos futuros e previsíveis, ainda que incertos. A idade avançada, acidentes, doenças e outros riscos que estamos expostos podem ser amenizados com o recebimento de aposentadorias, pensões e auxílios de qualquer natureza.
O BFMS Advogados realiza de forma preventiva (i) planejamentos previdenciários, a fim de que todos recebam os seus direitos previdenciários com os valores e nas datas corretas, bem como (ii) realiza requerimentos administrativos e ajuíza ações judiciais requerendo benefícios de todas as naturezas, sejam eles aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade etc. para concessão ou revisão do benefício.
