Área de Atuação
O BFMS Advogados possui técnica e experiência para prestar consultoria e assessoria jurídica para empresas, condomínios e pessoas físicas, notadamente em questões que envolvam Direito Tributário, Civil, das Famílias e Sucessões, dos Servidores Públicos e Previdenciário.
Para empresas, fornecemos as bases técnicas necessárias para que os gestores planejem e façam a devida administração tributária e cível das suas atividades, por meio de planejamento tributário, defesas de autos de infração, execuções fiscais e disputas cíveis, ações de recuperação de tributos e de créditos cíveis, bem como com a promoção de ações cíveis e tributárias necessárias para a manutenção das atividades da empresa com a maior efetividade possível, sempre focados no binômio da otimização de resultados e redução de custos.
Já para condomínios, disponibilizamos todo o suporte jurídico, com ações, defesas e assessoria extrajudicial, para que o condomínio esteja sempre respaldado juridicamente, seja entre os condôminos, com nossa presença em assembleias e convenções ou representando judicialmente as partes, inclusive na relação com terceiros. Notadamente, destacamos a gestão tributária dos condomínios, comumente esquecida, mas capaz de trazer excelentes benefícios econômicos.
Por fim, para pessoas físicas, estaremos sempre próximos assessorando-as de forma preventiva, com o planejamento sucessório e matrimonial e em momentos delicados, como na promoção de divórcios, inventários, acordos e ações para o pagamento e recebimento de pensões alimentícias, nas ações cíveis, especialmente em questões envolvendo imóveis e grandes danos morais e/ou materiais, nas relações com o INSS ou outro ente previdenciário, para que seja feito o correto planejamento previdenciário ou seja requerido ou restabelecido algum benefício, nas relações com entes tributários, para cancelamento de cobranças indevidas e/ou recuperação de valores pagos a maior ou de forma indevida. Além disso, somos reconhecidos por promover ações para servidores públicos, envolvendo, mas não se limitando, a revisão e o incremento de sua remuneração.
Para pessoas
Direito das famílias e sucessões
Orientações e soluções especializadas acerca de todas as questões que versam sobre regime de bens, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, planejamento matrimonial (pactos antenupciais e contratos de convivência), pensão alimentícia, fixação ou alteração de guarda e regime de convivência, investigação de paternidade, curatela, autorização judicial de viagem, adoção e alienação parental. No Direito Sucessório, tudo o que se refere à transmissão do patrimônio, tais como o planejamento sucessório realizado mediante o testamento ou doação em vida, inventário e partilha judicial e extrajudicial, alvarás, ação de deserdação e de sonegados.
Para condomínios
Direito Civil e Direito Tributário
Elaboração e acompanhamento de contrato de locação e compra e venda, ação de despejo, cobrança de aluguéis, condomínio edilício (participação em assembleias, assessoria do síndico, administradora e do corpo diretivo e terceirização de mão de obra), reintegração de posse, usucapião, desapropriação e registros de imóveis.
Para empresas
Direito Civil e Direito Tributário
Não são raras as situações em que vislumbramos questões graves nas empresas por falta de suporte jurídico adequado. Diante disso, buscando o melhor e mais amplo desenvolvimento dos negócios dos nossos clientes, atuamos tanto nas situações consultivas quanto contenciosas, elaborando contratos, tais como os de locação e compra e venda, negociações, ações de cobrança, recuperação de créditos e indenizações.
